Diário Oficial Objetiva

Diário publicado pela Objetiva Edições Empresariais
  • Home
  • Diário Oficial Objetiva
Limpar

Resolução COFEN nº 672, de 19/07/2021 - DOU 22/07/2021

Altera a Resolução Cofen nº 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e demais locais onde ocorra essa assistência e estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

 22/07/2021 Leia mais

Lei n° 21.062, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021

Altera as Leis nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá outras providências; nº 15.680, de 02 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana do Meio Ambiente, e dá outras providências.

 22/07/2021 Leia mais

Lei n° 21.058, de 20/07/2021 - DOE GO 21/07/2021

Altera a Lei n° 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei n° 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei n° 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.

 21/07/2021 Leia mais