Resolução nº CFO-238, de 23/07/2021 - DOU 28/07/2021
Institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema CFO/CRO's.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho CONFAZ nº 53, de 27/07/2021 - DOU 28/07/2021
Publica Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Ato Declaratório CONFAZ nº 16, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021 e publicados no DOU em 09/07/21.
Decreto nº 10.755, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Regulamenta a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC n° 010, de 17/06/2021 - DOU 27/07/2021
Aprova a Revisão NBC 10, que altera a NBC TG 06 (R3).
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.009, de 20/07/2021 - DOU 27/07/2021
RFB esclarece sobre a apresentação de documentos na celebração de novos contratos ou na prorrogação dos atuais com órgãos e entidades da administração pública federal e pessoa jurídica optante do Simples Nacional.
Portaria Conjunta nº 44, de 26/07/2021 - DOU 27/07/2021
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28, de 19 de março de 2021.
Resolução nº 34, de 26/05/2021 - DOU 26/07/2021
Dispõe sobre a habilitação profissional de técnicos agrícolas para a atuação como responsáveis pela execução dos trabalhos de campo em aviação agrícola.