Solução de Consulta COSIT nº 2, de 24/01/2022 - DOU 31/01/2022
RFB esclarece sobre IRRF e rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.063, de 27/01/2022 - DOU 31/01/2022
Disciplina procedimentos dos parcelamentos em até 60 meses no âmbito da RFB (simplificado/ordinário)
Decreto nº 246, de 28/01/2022 - DOM Goiânia 31/01/2022
Institui o Programa Municipal Moradia Goianiense
Instrução Normativa nº 01, de 27/01/2022 - DOM Goiânia 31/01/2022
Dispõe sobre a apresentação da DECRED pelas administradoras de cartões de crédito
Portaria MTP nº 91, de 18/01/2022 - DOU 28/01/2022
Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021
Resolução CD/ANPD nº 2, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
Aprova o Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Protocolo ICMS nº 2, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
Dispõe sobre a remessa de soja em grão de Goiás para industrialização, por encomenda, em Minas Gerais com suspensão do ICMS
Convênio ICMS nº 1, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
MVA ou PMPF até 31/03/2022 para combustíveis serão os constantes no Ato COTEPE vigente em 11/2021