Decreto nº 10.031, de 01/02/2022 - DOE GO 02/02/2022
Altera o RCTE nas disposições de antecipação e revoga Decreto nº 6.716/08
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 001/2022-SIF, de 01/02/2022 - DOE GO 02/02/2022
Altera valores de base de cálculo de substituição tributária pelas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 1.516/2022-GSE, de 31/01/2022 - DOE GO 02/02/2022
Altera disposições sobre a forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir
Instrução Normativa nº 1.517/2022-GSE, de 31/01/2022 - DOE GO 02/02/2022
Altera disposições sobre apuração do crédito outorgado em industrialização própria do PROGOIAS
Resolução COFEN nº 685, de 19/01/2022 - DOU 02/02/2022
Institui a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica nos Serviços de Enfermagem prestados de forma autônoma e/ou liberal.
Retificação - Decisão COFEN nº 9, de 27/01/2022 - DOU 31/01/2022 - Ret. DOU 02/02/2022
Suspende por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no Código de Processo ÉticoDisciplinar da Enfermagem
Medida Provisória nº 1.099, de 28/01/2022 - DOU - Edição Extra 28/01/2022
Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 28/01/2022 - DOU 31/01/2022
Receita Federal altera o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1/2022 que dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelos órgãos e entidades da Administração Pública.