Resolução Normativa CFQ nº 300, de 18/02/2022 - DOU 23/03/2022
Conselho federal de Química atualiza as modalidades profissionais na área da Química de nível técnico.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 8, de 14/03/2022 - DOU 23/03/2022
Receita Federal esclarece requisitos fundamentais para os conceitos TERCEIRIZAÇÃO, CESSÃO DE MÃO DE OBRA, EMPREITADA com fins a apuração das contribuições previdenciárias.
Solução de Consulta COSIT nº 7, de 14/03/2022 - DOU 22/03/2022
Receita Federal orienta que o Produtor rural pessoa física que possui contratos de parceria para engorda de animais, sobre a remessa não haverá incidência da contribuição previdenciária substitutiva e daquela destinada ao Senar.
Resolução CGSN Nº 166, de 18/03/2022 - DOU 22/03/2022
Regulamenta o RELP e prorroga prazo de regularização de débitos
Lei nº 14.148, de 03/05/2021 - DOU 18/03/2022
Dispõe sobre ações emergenciais para o setor de eventos
Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17/03/2022 - DOU 18/03/2022 - Retificação 18/03/2022
Retifica data de vigência de IN RFB 2072/22
Portaria nº 14, de 17/03/2022 - DOM Goiânia 21/03/2022
Prorroga a data de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento para os imóveis que especifica
Portaria Corat nº 60, de 18/03/2022 - DOU 21/03/2022
Autoriza solicitação de serviços por meio do processo digital