Lei nº 14.309, de 08/03/2022 - DOU 09/03/2022
Dispõe sobre a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil e condomínios edilícios
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.067, de 25/02/2022 - DOU 09/03/2022
Altera a IN RFB nº 1.969/2020 que dispõe sobre o IOF
Decreto nº 10.988, de 08/03/2022 - DOU 09/03/2022
Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas
Decreto nº 10.985, de 08/03/2022 - DOU 09/03/2022
Altera decreto da redução do IPI e estabelece regras para cálculo de no máximo duas casas decimais
Resolução CFFa nº 656, de 03/03/2022 - DOU de 09/03/2022
Conselho federal de Fonoaudiologia dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto
Lei nº 10.752, de 09/03/2022 - DOM Goiânia 09/03/2022
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização em braile nas botoeiras dos elevadores
Lei nº 10.751, de 09/03/2022 - DOM Goiânia 09/03/2022
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 60, de 07/03/2022 - DOU 08/03/2022
Procuradoria Geral do INSS e Diretoria de benefícios comunica aplicação de decisão judicial a todo território nacional, que deixará de reconhecer a perda da qualidade de segurado, quando devidamente comprovada a incapacidade do segurado na data do óbito ou no período de graça e desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte