Convênio ICMS nº 31, de 07/04/2022 - DOU 11/04/2022
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 8, de 08/04/2022 - DOU 11/04/2022
Ratifica o Convênio ICMS nº 19/22.
Resolução nº 550, de 28/03/2022 - DOU 08/04/2022
Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.
Instrução Normativa GSE nº 1.520, de 06/04/2022 - DOE GO 08/04/2022
Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre.
Solução de Consulta COSIT nº 13, de 28/03/2022 - DOU 08/04/2022
RFB esclarece sobre tributação de promoção de vendas e de marketing direto.
Convênio ICMS nº 24, de 07/04/2022 - DOU 08/04/2022
Altera isenção do ICMS nas operações vinculadas a energia solar e eólica que especifica.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 4, de 05/04/2022 - DOU 07/04/2022
Dispõe sobre a indicação de chave PIX para Crédito de Restituição do IRPF 2022
Portaria PGFN/ME nº 3.050, de 06/04/2022 - DOU 07/04/2022
Regulamenta o programa COMPREI, sistema destinado à monetização de bens penhorados ou ofertados em garantia.