Ato Declaratório CONFAZ nº 12, de 26/04/2022 - DOU 27/04/2022
Ratifica Convênios ICMS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 7.006, de 29/03/2022 - DOU 26/04/2022
Simples Nacional
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.001, de 24/03/2022 - DOU 26/04/2022
RFB esclarece sobre percentual de presunção para serviços hospitalares.
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.002, de 04/04/2022 - DOU 26/04/2022
RFB dispõe sobre indenizações pagas ou creditadas destinadas a reparar danos patrimoniais.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.001, de 08/02/2022 - DOU 26/04/2022
RFB esclarece sobre presunção para serviços hospitalares em ambiente de terceiros.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.002, de 22/02/2022 - DOU 26/04/2022
Solução de consulta sobre atividades médicas ambulatoriais restritas a consultas.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.004, de 21/03/2022 - DOU 26/04/2022
RFB esclarece sobre Receitas financeiras e apuração de PIS/COFINS.
Medida Provisória nº 1.114, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Altera disposições sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, fundos garantidores de risco de crédito e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.