Decreto nº 10.234, de 10/03/2023 - DOE GO 10/03/2023 - Suplemento
Altera Anexo IX do RCTE-GO que dispõe sobre benefícios fiscais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 49, de 28/02/2023 - DOU 09/03/2023
Receita Federal publica Solução de Consulta sobre Tributação da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a bolsa-formação do Programa Médicos pelo Brasil
Portaria MTE nº 538, de 07/03/2023 - DOU 09/03/2023
Ministério do Trabalho e Emprego revoga a Portaria MTP nº 4.227, de 20 de dezembro de 2022 que trata as regras e os critérios para a implantação da portabilidade e da interoperabilidade de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulada pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021.
Instrução Normativa nº 005/2023 - SIF, de 07/03/2023 - DOE GO 08/03/2023
Altera valores correntes para efeito de base de cálculo do ICMS referente aos grupos ''GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE'' e ''SOJA'' da Pauta de Mercadorias
Portaria CORAT nº 104, de 06/03/2023 - DOU 08/03/2023
Altera lista de serviços para solicitação por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Instrução Normativa nº 1.551/2023 - DOE GO 08/03/2023 - Suplemento
Revoga itens sujeitos à análise detalhada da declaração do ITCD
Lei nº 21.803, de 07/03/2023 - DOE GO 07/03/2023 - Suplemento
Altera o CTE-GO referente disposições sobre hipóteses de pagamento parcelado do ITCMD
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.114, de 03/03/2023 - DOU 06/03/2023
Interrupção da operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/ LOAS).