Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 24/07/2023 - DOU 25/07/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para QAV, AEHC, GNV, GNI e Óleo combustível
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 141, de 19/07/2023 - DOU 25/07/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade do benefício fiscal do PERSE
Decreto nº 10.293, de 25/07/2023 - DOE GO 25/07/2023 - Suplemento
Altera disposições sobre o lançamento do valor do ICMS na diferença entre a base de cálculo presumida e a base efetiva na saída interna a consumidor final
Portaria RFB nº 337, de 20/07/2023 - DOU 21/07/2023
Estabelece horário excepcional de atendimento ao público pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol FIFA 2023.
Solução de Divergência COSIT nº 1, de 14/07/2023 - DOU 21/07/2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20/07/2023 - DOU 21/07/2023
Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Portaria Conjunta INSS/SRGPS nº 34, de 19/07/2023 - DOU 21/07/2023
Estabelece orientações acerca do expediente do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria nº 261, de 18/072023 - DOE GO 21/07/2023
Aprova o Manual Técnico do Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoa Jurídica e dá outras providências.