Decreto nº 10.294, de 27/07/2023 - DOE GO 27/07/2023 - Suplemento
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos jogos da Seleção durante a Copa do Mundo Feminina FIFA 2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CCFGTS nº 1.068, de 25/07/2023 - DOU 27/07/2023
Conselho Curador do FGTS estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Medida Provisória nº 1.182, de 24/07/2023 - DOU 26/07/2023 (*) REPUBLICAÇÃO
Republicação da MP que trata de apostas esportivas
Instrução Normativa RFB nº 2.153, de 21/07/2023 - DOU 26/07/2023
Dispõe sobre depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos administrados pela RFB, não tributários relativos à União e os tributários e não tributários relativos a entidades federais
Solução de Consulta COSIT nº 145, de 20/07/2023 - DOU 26/07/2023
RFB esclarece sobre a segregação de receitas no caso de locação e limpeza no Simples Nacional
Portaria COANA nº 130, de 25/07/2023 - DOU 26/07/2023
Dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC) para empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras
Solução de Consulta COSIT nº 152, de 24/07/2023 - DOU 26/07/2023
Vedação de creditamento na aquisição de madeira em pé não sujeita ao pagamento das contribuições
Medida Provisória nº 1.182, de 24/07/2023 - DOU 25/07/2023
Altera a Lei nº 13.756/2018, para disciplinar a exploração da loteria de aposta de quota fixa pela União.