Nota Técnica nº 04/2023 - EFD-REINF - DOU 07/11/2023
Essa Nota Técnica tem como objetivo apresentar os seguintes ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFDReinf
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa Intersecretarial nº 02/2023-Economia/Indústria, Comércio e Serviços - DOE GO 06/11/2023
Dispõe sobre os procedimentos e a forma de pagamento para regularização dos débitos da contribuição ao PROTEGE GOIÁS como condição para a prorrogação dos incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR e seus subprogramas
Decreto nº 10.339, de 06/11/2023 - DOE GO 06/11/2023 - Suplemento
Altera os Anexos VIII e IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Solução de Consulta COSIT nº 256, de 25/10/2023 - DOU 03/11/2023
Contribuições Sociais Previdenciárias Retenção tributária na nota fiscal ou fatura, Contribuição Substitutiva Sobre a Receita Bruta (CPRB), prestação de serviços, cessão de mão de obra, atividades sujeitas á retenção previdenciária
Resolução CFC nº 1.710, de 25/10/2023 - DOU 03/11/2023
Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais
Solução de Consulta COSIT nº 251, de 24/10/2023 - DOU 01/11/2023
Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias e dá outras providências
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 38, de 30/10/2023 - DOU 01/11/2023
Alteração na prorrogação automática de 30 (trinta) dias quando da solicitação pelo beneficiário de prorrogação de Benefício por Incapacidade Temporária.
Solução de Consulta COSIT nº 249, de 23/10/2023 - DOU 01/11/2023
RFB esclarece sobre a possibilidade de apropriação de créditos de PIS/Pasep e da COFINS sobre os gastos com vale-transporte e com transporte de funcionários.