Portaria COFECON nº 35, de 17/08/2023 - DOU 24/08/2023
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 181, de 18/08/2023 - DOU 24/08/2023
RFB esclarece sobre entrega da declaração de imposto de renda em hipótese de falecimento de cônjuges
Portaria MPS nº 3.170, de 22/08/2023 - DOU 23/08/2023
: Estabelece para o mês de agosto de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Solução de Consulta COSIT nº 179, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
RFB esclarece sobre competência para enquadramento de isenção por doença grave
Solução de Consulta COSIT nº 180, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
Gastos com sistema de geração de energia elétrica e construção de piscina integram custo de aquisição do imóvel
Solução de Consulta COSIT nº 178, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
Incide IR em valores pagos em razão da prestação de serviços, com cláusula de liberalidade por parte do pagador
Solução de Consulta COSIT nº 172, de 11/08/2023 - DOU 22/08/2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 175, de 14/08/2023 - DOU 22/08/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade do PERSE para atividade de restaurantes