Solução de Consulta COSIT nº 188, de 28/08/2023 - DOU 30/08/2023
RFB esclarece sobre vedação de créditos de PIS e COFINS nas aquisições que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.308, de 28/08/2023 - DOE GO 29/08/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Solução de Consulta COSIT nº 99.009, de 14/08/2023 - DOU 29/08/2023
Receita Federal esclarece sobre Tributação da Contribuição Social Previdenciária – Hipótese de Incidência no intervalo Intrajornada Indenizado. É Base de Cálculo.
Portaria INMETRO nº 382, de 25/08/2023 - DOU 28/08/2023
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria nº 177, que aprovou a Instrução Normativa do Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidados, ocorrerá até ulterior deliberação.
Decreto nº 4.136, de 28/08/2023 - DOM Goiânia 28/08/2023
Regulamenta o Polo Industrial, Empresarial e de Serviços, no entorno do Aeródromo Nacional de Aviação, localizado no Município de Goiânia.
Medida Provisória nº 1.184, de 28/08/2023 - DOU 28/08/2023 - Edição Extra
Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País
Lei nº 14.663, de 28/08/2023 - DOU 28/08/2023 - Edição Extra
Publicada lei que dispõe sobre o salário mínimo e tabela progressiva do IR
Decreto nº 11.667, de 24/08/2023 - DOU 25/08/2023
Dispõe sobre alíquota zero do IOF em operações contratada no âmbito da Faixa 1 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil