Lei nº 22.503, DE 22/12/2023 - - DOE GO - Suplemento 22/12/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares permitirem o consumo de bebidas e alimentos comprados em local diverso
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SRE nº 206/23, de 21/12/2023 - DOE GO 22/12/2023 Suplemento
Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.
Lei nº 11.111, de 22/12/2023 - DOM GOIÂNIA 22/12/2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna
Tabela de preço e atos da JUCEG – 2024 - DOE GO 22/12/2023
Tabela de preço e atos integrantes dos serviços do registro público de empresas e atividades afins vigentes a partir de 01/01/2024
Decreto Legislativo nº 625, de 19/12/2023 - DOE GO - Suplemento de 22/12/2023
Homologa Convênios ICMS nº 141/2022, nº 180/2022, e nº 42, nº 43 e nº 45/2023.
Circular CAIXA nº 1.032, de 15/12/2023 - DOU 21/12/2023
Revoga a Circular CAIXA nº 986, de 29 de março de 2022 que trata dos procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante pela sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores SIM Digital.
Despacho de 20/12/2023 - DOU 21/12/2023
A partir do dia 8 de janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública de aprendizagem profissional, disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente indisponíveis, voltando a ficarem disponíveis em 1° de fevereiro de 2024.
Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 5, de 20/12/2023 - DOU 21/12/2023
Tornar sem efeito a publicação da Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 2, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 240, de 19 de dezembro de 2023, página 105, que alterou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 1, de 28 de julho de 2023