Solução de Consulta COSIT nº 308, de 15/12/2023 - DOU 19/12/2023
RFB esclarece sobre a tributação no Lucro real sobre o indébito tributário da exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade, ITG 2003 (R2), de 7/12/2023 - DOU 19/12/2023
Dá nova redação à ITG 2003 (R1), que dispõe sobre entidade desportiva
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 12 (R4), DE 7/12/2023 - DOU 19/12/202
Aprova NBC PG 12 (R4), que trata de Educação Profissional Continuada
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 23, de 7/12/2023 - DOU 19/12/2023
Altera disposições na NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Decreto nº 10.369, de 19/12/2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Aprova Súmula Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto nº 10.366, de 19/12/2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Altera disposições sobre o benefício fiscal de isenção do ICMS na aquisição de veículos
Decreto “N” nº 781, de 18/12/2023 - DOM APARECIDA DE GOIÂNIA 19/12/2023
Reabre a adesão ao REFIS durante os dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023
Decreto nº 10.365, de 19/12/DE 2023 - DOE GO 19/12/2023 Suplemento
Altera disposições no RCTE-GO sobre benefícios fiscais e outras situações que especifica