Lei nº 23.245, de 24/01/2025 – DOE GO 24/01/2025 Suplemento
Alteradas disposições sobre benefícios e incentivos fiscais em hipóteses de inscrição de débitos em dívida ativa
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CEGOV/INSS nº 47, de 21/01/2025 – DOU 24/01/2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS.
Resolução CFFA nº 757, de 25/10/2024 – DOU 23/01/2025
Dispõe sobre o Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia
Circular nº 1.070, de 20/01/2025 – DOU 23/01/2025
Divulga a versão 05 (cinco) do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito
Portaria MTE nº 60, de 21/01/2025 – DOU 22/01/2025
Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17/01/2025 – DOU 21/01/2025 – Retificação DOU 22/01/2025
RFB repristina o leiaute anterior (1.19) da e-financeira
Portaria CFN nº 4, de 21/01/2025 – DOU 22/01/2025
Publiciza deliberação Plenária sobre reconhecimento de títulos de Especialista em Nutrição Oncológica emitidos pela Associação Brasileira de Nutrição Oncológica (Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO)
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17/01/2025 – DOU 21/01/2025
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1