Decreto Legislativo nº 643, de 10/04/2025 – DOE GO 11/04/2025 Suplemento
Homologa Convênios ICMS em Goiás
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.673, de 11/04/2025 – DOE GO 11/04/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX em relação a benefícios fiscais que especifica
Resolução Normativa CFA nº 664, de 08/04/2025 – DOU 11/04/2025
Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial.
Resolução GECEX nº 714, de 09/04/2025 – DOU 10/04/2025
Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução Gecex nº 272/2021, que alterou a NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado
Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 09/04/2025 – DOU 10/04/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/04/2025
Solução de Consulta COSIT nº 70, de 03/04/2025 – DOU 09/04/2025
RFB esclarece sobre a dedução dos juros sobre capital próprio da variação pro rata dia com a sistemática de juros simples
Solução de Consulta COSIT nº 71, de 04/04/2025 – DOU 09/04/2025
Critério contábil para apuração dos tributos no Repetro-Industrialização
Instrução Normativa RFB nº 2.262, de 08/04/2025 - DOU 09/04/2025
RFB torna sem efeito edição de atos sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais