Circular nº 1.082, de 03/04/2025 – DOU 07/04/2025
CAIXA LOTERIAS. Publica a versão 16 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFESS nº 1.098, de 03/04/2025 – DOU 07/04/2025
Dispõe sobre os procedimentos para salvaguarda de documentos técnicos e de documentos técnicos sigilosos do Serviço Social.
Decreto nº 10.672, de 07/04/2025 – DOE GO 07/04/2025 Suplemento
Altera o RCTE-GO e o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT
Portaria PGFN/MF nº 721, 03/04/2025 – DOU 07/04/2025
Dispõe sobre a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico.
Despachos de 03/04/2025-CGRS (Excerto) – DOU 07/04/2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 899 (4944215), Resolve:
Instrução Normativa SIT/MTE nº 2, de 03/04/2025 – DOU 04/04/2025
Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
Portaria MTE nº 505, de 03/04/2025 – DOU 04/04/2025
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.
Decreto nº 12.425, de 03/04/2025 – DOU 04/04/2025
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2025.