Resolução CONFEA nº 1.152, de 24/07/2025 – DOU 31/07/2025
Estabelece os procedimentos para o registro de profissionais diplomados nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria RFB nº 561, de 24/07/2025 – DOU 31/07/2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a inclusão do Cadastro Imobiliário Brasileiro como código de identificação cadastral dos bens imóveis urbanos e rurais constantes dos sistemas dos entes federativos.
Lei nº 15.182, de 30/07/2025 – DOU 31/07/2025
Estabelece diretrizes relacionadas à legislação sobre serviços de radiodifusão.
Portaria MTE nº 1.419, de 27/08/2024 - DOU 28/08/2024 – Retificação DOU 30/07/2025
Retifica a Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU de 28/8/2024, seção 1, pág. 131/132 que Aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” e altera o “Anexo I - Termos e definições” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Solução de Consulta COSIT nº 126, de 28/07/2025 – DOU 30/07/2025
Critério para exclusão do MEI quando contratar empregado.
Solução de Consulta COSIT nº 125, de 28/07/2025 – DOU 30/07/2025
RFB esclarece sobre critérios de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf.
Solução de Consulta COSIT nº 124, de 28/07/2025 – DOU 30/07/2025
Permuta de imóveis para incorporadoras optantes pelo RET.
Solução de Consulta COSIT nº 123, de 28/07/2025 – DOU 30/07/2025
Caracterização do contrato de parceria rural e cessão de imóvel.