Convênio ICMS nº 154, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Altera disposições da substituição tributária para aparelhos celulares e cartões inteligentes
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 153, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Altera disposições sobre despachos aduaneiros de operações com sucos de frutas
Convênio ICMS nº 143, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Altera disposições sobre operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal
Convênio ICMS nº 142, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Altera isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde
Convênio ICMS nº 141, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Autoriza Goiás a conceder remissão de ICMS decorrentes da saída interna de gado bovino ocorrida entre produtores agropecuários com fruição de isenção do imposto, desde que acobertadas por GTA ou TTA
Convênio ICMS nº 136, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
Prorroga as disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
Convênio ICMS nº 131, de 03/10/2025 - DOU Edição Extra 07/10/2025
CONFAZ define procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto na tributação monofásica de gasolina e etanol anidro combustível
Solução de Consulta COSIT nº 214, de 06/10/2025 - DOU de 08/10/2025
RFB esclarece sobre rendimentos de aplicações com cotas de fundos de investimento gravadas com usufruto