Posto pagará indenização pelo não fornecimento de roupa de segurança a frentista em tempo hábil
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a...
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações Resumo: O Pleno...
Tribunal reconhece assédio moral e dispensa discriminatória de trabalhadora que foi vítima de ofensas e misoginia
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de assédio moral,...
Publicada nova versão da Nota Técnica que trata sobre NFC-e para emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição
Foi publicada pelo ENCAT a versão 1.01 da Nota Técnica 2023.002, que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural...
Devida indenização substitutiva por empresa que não entregou guias do seguro-desemprego no prazo legal
Trabalhador que não recebeu documentação necessária para dar entrada no seu seguro-desemprego terá direito a indenização compensatória a ser paga...
Pastor obrigado a fazer vasectomia em BH receberá indenização de R$ 95 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 95 mil, ao ex-pastor...
TRT-GO condena consórcio de obras em Anápolis a indenizar trabalhador por racismo
Um apontador de obras contratado por um consórcio de empreiteiras para acompanhar a produção dos funcionários na construção de uma...