Concessão de benefício da justiça gratuita deve observar requisitos previstos na CLT
Ao analisar os critérios para a concessão de justiça gratuita, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal identifica inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Prazo de envio termina em 30 de abril; contribuintes que já enviaram o documento ainda podem corrigir as informações fornecidas,...
Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECD
Versão 8.0.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção do...
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre voluntário e instituição social
Com a comprovação de exercício de trabalho voluntário, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve...
Atualização dos arquivos XSD da EFD-Reinf versão 1.5.1
Esquemas XSD versão 1.5.1 (atualizados em 03/03/21) Foram disponibilizados os novos arquivos atualizados XSD da EFD-Reinf versão 1.5.1. Para ter acesso aos novos...
eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a partir de hoje dia 03 de março
Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e fazer os testes, antes da início...
Está com dúvidas quanto ao início da obrigatoriedade do eSocial e da DCTFWEB?
Existe uma ferramenta disponível para consulta à obrigatoriedade de envio do eSocial e da DCTFWeb. Por meio dessa ferramenta, é...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego...