Alterações no anexo IX do RCTE - Dispositivos passam a vigorar com nova redação e outros são revogados.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições decreta: Os incisos C e CXXXIV do Art. 6º e incisos X...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização Monetária 2021 – Será calculada pelo IPCA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e sanciona que em...
Redução nas alíquotas de PIS e COFINS - Incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições decreta: O Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, passa...
Central Covid-19 começa a fiscalizar cumprimento do decreto
Maior rigor nas medidas restritivas é mais uma ação da Prefeitura de Goiânia no enfrentamento da pandemia A Central Covid-19 começa...
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas - 01/03/2021
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos...
Lockdown de 7 dias na cidade de Aparecida de Goiânia GO
A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia editou a Portaria n° 012/2021-GAB/SMS para estabelecer que as atividades não essenciais, econômicas...
Decretado lockdown de 7 dias na cidade de Bela Vista de Goiás GO
A Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás editou o Decreto municipal 167/2021 para estabelecer que as atividades não essenciais,...
Devolução do Auxílio Emergencial - Código de DARF
O Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório, no exercício de suas atribuições, declara o recolhimento de valores referentes à...