Justiça rejeita ação de sindicato que acusava JBS de violações à LGPD
Por constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do Trabalho de...
Por constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do Trabalho de...
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDC nº 645/2021 (DOU 15/07/2021), para divulgar as datas de pagamento...
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados Quase...
A percepção pelo segurado recluso de renda um pouco superior ao que o regulamento fixou como baixa renda (art. 116...
Durante reunião com representantes do setor produtivo, gestor divulgou também flexibilização para os bares, restaurantes e comércio O prefeito de Goiânia,...
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o caráter discriminatório...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de...
O Ministro de Estado da Cidadania e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editaram a Portaria Conjunta MDC/INSS...