Serão contemplados 5.068.229 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 5,8 bilhões. Apartir das...
Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de...
Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do...
A Portaria 855/2020, editada no início da pandemia para regulamentar a realização de audiências por videoconferência durante o regime excepcional...
A Gerência de Substituição Tributária da Secretaria da Economia suspendeu o atendimento por telefone hoje (22/07) durante mudança do departamento...
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que, em...
Entrou em vigor na última sexta-feira (16/7) a Lei 14.186/21, que estende até 31 de dezembro de 2022, em razão...