Plataforma eletrônica permitirá a integração de todos os sistemas ou portais de compras públicos ou privados, exigência da nova lei...
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior...
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul...
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições legais, publicou o Decreto nº 3.762/2021, que dispõe sobre a prorrogação...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, alerta os...
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo. A Primeira Turma...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor...
Para evitar que suas dívidas sejam cobradas na justiça, o MEI precisa quitar ou parcelar seus débitos até o fim...