Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefício
Começou na segunda-feira (15/08), o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP que dispõe sobre medidas trabalhistas alternativas a serem adotadas nos casos de calamidade pública é convertida em Lei
Foi convertida na Lei 14.437/2022 (DOU 16/08/2022) a Medida Provisória (MP) nº 1.109/2022 que disciplinou a possibilidade de adoção, por...
1ª Turma mantém enquadramento de trabalhador como bombeiro civil e determina pagamento de verbas trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve o enquadramento de um motorista de caminhão...
Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)
O Ministério do Trabalho e Previdência inicia, amanhã (16), o pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada) do Benefício...
Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefício
Começa nesta segunda-feira (15), o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do...
Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que...
Dados e informações sobre Benefícios Taxista e Caminhoneiro-TAC serão divulgadas nesta segunda-feira (15)
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, se reúne nesta segunda-feira (15), às 11h, com a vice-presidente de...
Receita Federal define regulamento para edição de transações de créditos em contencioso administrativo
Foi publicada a Portaria RFB nº 208/2022 que regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da...