Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente
Publicada NT2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto...
Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações do imposto de renda 2022
A Receita Federal informa que até às 24 horas da terça-feira (31/05), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do...
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que...
PGFN adota novo modelo de Carta de Cobrança inclusiva e mais acessível
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou um modelo de comunicação inclusiva e acessível para quem tem débitos na Dívida Ativa....
Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP
A Receita Federal encaminhou hoje (31), para publicação em edição extra do Diário Oficial da União, Instrução Normativa que prorroga...
Contribuintes do Simples com dívidas de ICMS têm até terça (31) para aderir ao RELP
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, aderiu ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no...
Receita Federal já recebeu quase 31 milhões de declarações do imposto de renda 2022
A Receita Federal informa que, até às 11 horas desta segunda-feira (30/05), foram entregues 30.917.024 declarações do Imposto de Renda...