A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhecimento...
A Secretaria de Política Econômica divulgou nesta segunda-feira (4/7) a atualização do Podium de curto prazo de dezembro de 2021 a...
Na sexta-feira (10/06), durante a plenária da 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, foi adotada por...
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento da Plataforma de Administração Tributária Digital. De acordo...
Ministério do trabalho e Previdência por meio da Portaria MTP nº 1.846/2022 aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº...
O atendimento presencial de assuntos vinculados à Administração Tributária da Secretaria de Finanças (Sefin) será feito, a partir da segunda-feira...
Um funcionário de uma empresa de bioenergia da cidade de Itumbiara (GO) comprovou na Justiça do Trabalho desempenhar sua atividade...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas - desconto, entrada facilitada e prazo...