Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária...
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Foi publicado no DOU do dia 11/01/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/2023, que divulgou a tabela do INSS entre...
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023
Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro Ministério do Trabalho e...
Isenção do IPVA de taxista deve ser renovada anualmente
A Gerência do IPVA da Secretaria da Economia lembra aos proprietários de veículo de aluguel, dotado ou não de taxímetro,...
Fator Acidentário de Prevenção – FAP tem mudanças a partir de Janeiro/2023
A partir do dia 15 de janeiro de 2023 a aplicação antiga será descontinuada O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um...
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá...
Pagamento parcelado do IPVA 2023 começou dia 09/01 para a placa final 1. Confira os demais vencimentos do mês
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização (SCF), alerta que a 1ª parcela do IPVA...
Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023. Foi publicada no Diário Oficial...