Publicada Portaria Interministerial que regulamenta benefício aos caminhoneiros
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6 que regulamenta o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPerícia Médica vai analisar atestados para conceder benefício por incapacidade temporária
Nova regra vale para localidades onde o tempo entre o agendamento e a perícia está maior que 30 dias Os segurados...
Turma assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre...
Revisão do Código Tributário Municipal, que depende de aprovação da Câmara de Vereadores este ano, impede que IPTU tenha reajustes de até 45% mais inflação, em 2022
A Secretaria Municipal de Finanças vai enviar, no próximo mês de outubro, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei...
TRT goiano afasta indisponibilidade de imóvel considerado bem de família
A Terceira Turma do TRT-18, por unanimidade, reformou decisão, na fase de execução, para determinar a retirada da restrição de...
Portal do Sped publica as novas versões do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf - versões 1.5.1.4 e 2.1.1
Portal do Sped publica as novas versões do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf - versões 1.5.1.4 e 2.1.1 Vale...
Municípios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre Benefício Taxista
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) prorrogou para terça-feira (2) o envio de dados sobre os motoristas que poderão...
NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional,...