TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno promulga Emenda Constitucional que criou benefício emergencial para Transportadores Autônomos de Cargas e taxistas
Considerando o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e...
Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte uma sentença da...
Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior
Após fazer uma viagem internacional, é importante que o contribuinte fique atento às regras de entrada de mercadorias no retorno...
Boletim Macrofiscal de julho revisa previsões para indicadores econômicos
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)...
ITCD – Lei permite pagamento parcelado em até 8 parcelas semestrais
Foi publicada a Lei nº 21.504/2022 (DOE 15/07/2022), que altera Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que...
Enfermeiro, Técnico de enfermagem, Auxiliar de enfermagem e Parteira terão piso salarial fixado por Lei
A Emenda Constitucional nº 124/2022 (DOU 15/07/2022) estabeleceu que Lei Federal instituirá pisos salariais aos profissionais nacionais para o enfermeiro,...
Revisão extraordinária promove redução nas tarifas de 10 distribuidoras
ANEEL aprovou, na terça-feira (12/07), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em...