Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEncarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador A Oitava Turma do...
Reconhecida fraude e determinada inclusão do grupo Starboard na execução da Ricardo Eletro
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) concluiu que houve fraude à execução...
Publicada NT 2019.001-v.1.54
A versão 1.54 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações Assinado por:...
Problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional
O Ambiente Nacional está com problemas na autorização de eventos, quais sejam: manifestação do destinatário, eventos de propagação dos documentos...
Publicada NT 2023.004 v.1.00
A NT 2023.004 objetiva prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal eletrônico...
Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular.
Esta Orientação descreve, de forma provisória até o término do período de freezing, os procedimentos para emissão de Documentos Fiscais...
Delegacia Fiscal de Porangatu não abre nesta quarta-feira devido ao feriado
A Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, unidade da Secretaria da Economia, comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (13/12)...