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Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza...

 07/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

EFD-Reinf - Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono

Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até...

 07/07/2023 FISCAL Leia mais

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald's) a não...

 07/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Supremo invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada...

 06/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a...

 06/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal em Goiânia destina R$ 100 mil em mercadorias para realização de bazar beneficente

Delegacia da Receita Federal em Goiânia (DRF/GOI) participou, no último dia 28 (quarta-feira), do bazar beneficente realizado pela Vila São...

 06/07/2023 GERAL Leia mais

Decisão garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas

Um trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), conseguiu na Justiça o direito à redução da...

 06/07/2023 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecido vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da...

 06/07/2023 TRABALHISTA Leia mais
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