Goiânia publica fatores de atualização monetária para 2024
Foi publicada a Instrução Normativa SEFIN nº 13/2023, que estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2024. Todos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE resgata 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)
Funcionários trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel...
MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”
Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes públicos e público...
Luiz Marinho assina pacto com entidades gaúchas para assegurar trabalho decente no processo de terceirização
Acordo com representações de empregadores, trabalhadores e entidades públicas e privadas busca aprimorar gestão para prevenir irregularidades Com objetivo de propor...
DRF de Formosa e Agenfa de São João D’Aliança fecham nesta tarde, 15
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa (GO) comunica que nesta sexta-feira, 15/12, o expediente nesta regional de fiscalização e...
Veto sobre a desoneração é derrubado no Congresso
Após deliberação do Congresso Nacional, foi derrubado o veto nº 38/2023. Dessa forma, o PL 334/2023 (que altera os prazos...
Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da...
Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...