Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da CDN Comunicação Corporativa Ltda., de São Paulo (SP), que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLiminar da justiça do trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução....
Peão que teve sua moto roubada em fazenda deve ser ressarcido pelo empregador
Empresa rural deverá reparar os danos materiais sofridos por um peão ao ter sua moto roubada dentro da propriedade agrícola....
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Itaú Unibanco S.A. contra decisão que...
Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços...
Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido...
Empresa é condenada por envio de mensagens a trabalhador que se recuperava de contaminação da Covid-19
A juíza Mirella Cahú, da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, sentenciou uma empresa por enviar mensagens contendo demandas...
Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar de entrega 5.858.157 declarações. Portanto, a recepção em meio eletrônico, neste ano,...