Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico A Quarta Turma do Tribunal Superior...
3ª Turma aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato...
Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são...
Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu...
Publicada nova versão do Manual da e-financeira
Foi publicado no DOU de 02/10/2023 o ADE Cofis nº 43/2023 (receita.fazenda) que aprova a Versão 1.1.8 do Manaul de Preenchimento da...
Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
A Terceira Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão da Construtora Celi Ltda., de Aracaju (SE), de não...
Governo Federal publica Portaria do FAP 2024
O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000,...