Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus Com fundamento no princípio constitucional da dignidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado após...
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT A Terceira Turma...
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Microempreendedores Individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a...
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos...
Balneário deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para...
Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado...
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital
A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos...