Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da...
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Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais partir do dia 1º de...
Nova versão do programa gerador da DCTF para 2024
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3/2024 que aprova a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de...
Prazo para entrega do Relatório de Transparência Salarial termina nesta quinta-feira (29)
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e-Financeira - Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.
Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do Módulo PP está passando por uma...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão...
Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), às 14h, o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento...
Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de...