Divulgada a versão 6 do Manual de Orientação com procedimentos pertinentes junto ao FGTS
Através da Circular Caixa nº 1.044/2024, a Caixa Econômica Federal divulgou a atualização do Manual de Orientação Retificação...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR)...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a JPF Comércio e Serviços Ltda. a...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais...
No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de...
O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma bancária de Feira de Santana (BA)...
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que autorizou a...