Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4...
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A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas...
Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou...
Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu...
A primeira guia do FGTS Digital foi gerada às 08:07h por um empregador pessoa física (CPF), referente ao FGTS de...
Foi publicado no Diário Oficial da União, a Circular Caixa nº 1.045/2024, que divulga a atualização do Manual de Orientações...
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de...