Bancária ganha o direito de permanecer com taxa de juros reduzida no financiamento imobiliário após ser despedida
A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo...
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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e negou...
TRF garante a segurada direito a cálculo de aposentadoria por invalidez com base em regra anterior à reforma da Previdência
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices...
MTE resgata 15 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Goiânia (GO)
Uma operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última sexta-feira (6) em Goiânia (GO) resultou no...
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um...
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por...