Protocolo ICMS 08/21, de 18/02/2021 - DOU 19/02/2021
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS 16/85
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho de 18/02/2021 - DOU 19/02/2021
Prorroga a consulta sobre minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas e o Prêmio Nacional Trabalhista.
Portaria SEPRT/ME nº 1.809, de 12/02/2021 - DOU 18/02/2021
Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89).
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 01, de 11/02/2021 - DOU 18/02/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
Portaria INSS nº 1.274, de 11/02/2021 - DOU 17/02/2021
Altera a Resolução PRES/INSS nº 675/2019, que dispõe sobre o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
Resolução CFN nº 684, de 11/02/2021 - DOU 17/02/2021
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) resolve, em caráter excepcional, suspender o disposto no artigo 36 da Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018, que aprova o Código de Ética e de Conduta dos Nutricionistas.
Circular CAIXA nº 940, de 10/02/2021 - DOU 12/02/2021
Publica a versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.
Decreto nº 10.627, de 12/02/2021 - DOU 12/02/2021 - Edição Extra
Altera o Decreto nº 10.030/2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados