Lei nº 10.598, de 11/02/2021 - DOM Goiânia 11/02/2021
Institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.813, de 09/02/2021 - DOE GO 10/02/2021
Define exclusão das mercadorias telhas, cumeeiras, caixas d´água e suas tampas, de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro do regime da substituição tributária pelas operações posteriores para 01/04/2021.
Medida Provisória nº 1.028, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
Portaria MC nº 606, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
Ato COTEPE/PMPF nº 04, de 09/02/2021 - DOU 10/02/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 02, de 05/02/2021 - DOU 09/02/2021
Dispõe sobre repasses de valores doados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, por meio da Declaração de Ajuste Anual do IRPF.
Portaria Conjunta PGFN/IN nº 10, de 04/02/2021 - DOU 09/02/2021
Disciplina o encaminhamento de débitos constituídos pela Imprensa Nacional (IN) para inscrição em dívida ativa da União (DAU) pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Resolução CFFA nº 600, de 20/01/2021 - DOU 08/02/2021
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da Fonoaudiologia, e dá outras providências.