Portaria INSS nº 1.276, de 23/02/2021 - DOU 24/02/2021
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.009, de 19/02/2021 - DOU 23/02/2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do regime de admissão temporária para admissão temporária de bens de viajante não residente no país
Decreto nº 10.634, de 22/02/2021 - DOU 23/02/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Decreto n° 1.612, de 23/02/2021 - DOM Goiânia 23/02/2021
Altera o Decreto n° 1.601, de 22 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa RFB nº 2.007, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre a DCTF para unidades gestoras de orçamento, que fica sobrestada até ulterior deliberação em relação às autarquias e fundações instituídas e mantidas pela Administração Pública da União.
Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82, de 19/02/2021 - DOU 22/02/2021
Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não de empresários individuais, Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
Decreto nº 1.601, de 22/02/2021 - DOM Goiânia 22/02/2021
Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19