Instrução Normativa RFB nº 2.084, de 31/05/2022 - DOU 31/05/2022 - Edição Extra
Prorroga adesão ao RELP na Receita Federal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTP nº 1.255, de 27/05/2022 - DOU 30/05/2022
Ministério Do Trabalho e Previdência altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Instrução Normativa Intersecretarial Economia/Agrodefesa nº 5, de 25/05/2022 - DOE GO 30/05/2022
Altera as Instruções Normativas Intersecretariais nºs 001 e 002/2021-ECONOMIA/AGRODEFESA.
Lei nº 21.425, de 26/05/2022 - DOE GO 30/05/2022
Proíbe cortes de fornecimento a consumidores em tratamento continuado e que dependem de equipamentos elétricos.
Instrução Normativa GSE nº 1.523, de 25/05/2022 - DOE GO 27/05/2022
Prorroga a exigência de códigos de benefícios fiscais do ICMS nos documentos fiscais para 01/2023.
Portaria SME nº 143, de 20/05/2022 - DOM Goiânia 27/05/2022
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de fogos de artifício em festividades juninas e outros eventos realizados no âmbito das unidades educacionais.
Instrução Normativa INSS nº 133, de 26/05/2022 - DOU 27/05/2022
INSS altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, sobre o formulário do PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP.
Lei nº 14.348, de 25/05/2022 - DOU 26/05/2022
Altera regras do PRONAMPE.