Retificação Da Portaria SE/MTP nº 4.071, de 13/12/2022 ART. 1º - DOU 15/12/2022
Retifica o texto da Portaria SE/MTP nº 4071, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU 14/12/2022
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 59, de 09/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera dispositivos do Convênio SINIEF nº 6/89, institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.
Protocolo ICMS nº 82, de 14/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera o Protocolo ICM nº 11/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.
Protocolo ICMS nº 83, de 14/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera o Protocolo ICM nº 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Protocolo ICMS nº 84, de 14/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera o Protocolo ICMS nº 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
Protocolo ICMS nº 85, de 14/12/2022 - DOU 15/12/2022
Altera o Protocolo ICMS nº 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação
Portaria RFB nº 265, de 15/12/2022 - DOU 15/12/2022
A Portaria RFB nº 265/2022, prorroga para o dia 20 de dezembro de 2022 o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022, previsto inicialmente para o dia 15 de dezembro de 2022, conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
Instrução Normativa nº 4, 14/12/2022 - DOM Goiânia 15/12/2022
Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2023.