Ajuste SINIEF nº 10, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 9, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 36/19 em disposições para o emitente do CT-e OS
Ajuste SINIEF nº 12, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico
Ajuste SINIEF nº 13, de 14/04/2023 - DOU 19/04/2023
Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, a partir de 1º de maio de 2024
Instrução Normativa nº 203/2023-SRE, de 14/04/2023 - DOE GO 19/04/2023
Dispõe sobre o Regime Optativo da Substituição Tributária – ROST
Solução de Consulta COSIT nº 76, de 03/04/2023 - DOU 18/04/2023
RFB esclarece sobre contrato de compra e venda e o fato gerador para apuração do ganho de capital
Solução de Consulta COSIT nº 84, de 12/04/2023 - DOU 18/04/2023
Receita de exportação e a conversão da moeda estrangeira em reais à taxa de câmbio
Convênio ICMS nº 42, de 14/04/2023 - DOU 18/04/2023
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal.