Solução de Consulta COSIT nº 234, de 18/10/2023 - DOU 20/10/2023
RFB esclarece sobre regras de aplicabilidade das reduções das alíquotas de IPI durante a suspensão em 2022 pela ADI 7153
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 3.544, de 19/10/2023 - DOU 20/10/2023
Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional
Portaria MTE nº 3.543, de 19/10/2023 - DOU 20/10/2023
Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 70, de 2023 - DOU 20/10/2023
Prorroga vigência da MP 1185 que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão
Ato Declaratório CONFAZ nº 40, de 19/10/2023 - DOU 20/10/2023
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 3.10.2023.
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 69, de 2023 - DOU 20/10/2023
Prorroga vigência da MP 1184 que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.173, de 20/10/2023 - DOU 20/10/2023 - Edição Extra
Disciplina sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.
Portaria SGER/MTE nº 3.541, de 18/10/2023 - DOU 19/10/2023
Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Assessoramento de que trata o §2º do art. 1º da Resolução CODEFAT nº 984, de 23 de agosto de 2023, a ser aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda - CTER.