Decreto nº. 1.339/24 de, 16/12/2024 – DOM Trindade 17/12/2024
Dispõe sobre recesso de fim de ano, em 2024, e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 2.368 de, 16/12/2024 – DOM Trindade 17/12/2024
Dispõe sobre o Conselho Administrativo Tributário do Município de Trindade
Instrução Normativa GSF nº 1.594/2024 – DOE GO 17/12/2024
Altera disposições sobre a IN 715/05 para créditos relativos ao álcool anidro
Instrução Normativa GSF nº 1.595/2024 – DOE GO 17/12/2024
Altera critérios e condições para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa GSF nº 1.596/2024 – DOE GO 17/12/2024
Estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do IPVA para o exercício de 2025.
Decreto nº 10.605, de 16/12/2024 – DOE GO 17/12/2024
Altera disposições no RCTE-GO sobre CT-e simplificado, obrigatoriedade da NFCom, entre outras situações que especifica
Lei Municipal nº 3.816, de 12/12/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 17/12/2024
Altera disposições sobre a transferência definitiva de áreas cedidas ou concedidas para empresas situadas nos Polos Empresariais/Industriais
Portaria Normativa PGF/AGU nº 69, de 13/12/2024 – DOU 16/12/2024
Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal os procedimentos necessários à realização da transação extraordinária